Termos e Condições Bilheteira Online
Na Bilheteira Online pode adquirir o seu bilhete para comboios Alfa Pendular, Intercidades, Regional, InterRegional, Comboios Urbanos de Coimbra e complemento de viagem em Comboios Urbanos do Porto, com 60 dias de antecedência ou até 15 minutos antes da partida do comboio da sua estação de origem, e beneficiar de diversos descontos e promoções.
Antes de proceder à compra dos bilhetes, consulte as Informações e Alterações de Tráfego
- Nome: CP – COMBOIOS DE PORTUGAL, E.P.E. (daqui em diante designada “CP”)
- Sede: Calçada Do Duque, 20, 1200-433 Lisboa
- NIPC: 500 498 601
- E-mail: institucional@cp.pt.
- Telefone: 808 109 110.
O website www.cp.pt (daqui em diante o “Website”) encontra-se registado de acordo com as “Regras de Registo de .PT” com o depósito legal n.º 376640/14, sendo propriedade da CP – COMBOIOS DE PORTUGAL, E.P.E. (doravante “CP”), pessoa coletiva de direito público, com sede na Calçada do Duque, n.º 20, 1249-109 Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva n.º 500 498 601, com o capital estatutário de €3.959.489.351,01 (três mil milhões, novecentos e cinquenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um euros e um cêntimo).
Poderá obter informações adicionais sobre o Website através do nosso Aviso Legal.
O website www.cp.pt (daqui em diante o “Website”) encontra-se registado de acordo com as “Regras de Registo de .PT” com o depósito legal n.º 376640/14, sendo propriedade da CP – COMBOIOS DE PORTUGAL, E.P.E. (doravante “CP”), pessoa coletiva de direito público, com sede na Calçada do Duque, n.º 20, 1249-109 Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva n.º 500 498 601, com o capital estatutário de €3.959.489.351,01 (três mil milhões, novecentos e cinquenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um euros e um cêntimo).
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A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Website, sem a prévia autorização, por escrito, da CP é proibida para qualquer outro fim, que não o uso estritamente pessoal.
A CP reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a informação e eventual oferta comercial referente a: títulos de transporte, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que as referidas modificações apenas serão aplicáveis a títulos de transporte adquiridos após a publicação das mesmas no Website, não afetando eventuais compras em curso.
É expressamente vedada a qualquer entidade a publicação de hiperligações e/ou links do Website, independentemente da finalidade pretendida, sem a prévia autorização da CP. A utilização do domínio do Website com fins abusivos, sem autorização prévia, implicará o recurso aos meios legais adequados por parte da CP. Na eventualidade de encontrar noutros sítios, hiperligações que lhe permitam o acesso ao Website, informamos que a CP não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página em questão, nem sobre os conteúdos da mesma.
A CP rejeita expressamente qualquer responsabilidade relativa a anúncios e campanhas publicitárias que utilizam as marcas da CP, sem que os mesmos sejam realizados por entidades devidamente legitimadas para o efeito.
A CP pauta a sua atuação com os Utilizadores através do contacto pelas vias institucionais especialmente criadas para o efeito e devidamente divulgadas no Website.
Caso suspeite da natureza fraudulenta de qualquer interação que utilize a denominação da CP – COMBOIOS DE PORTUGAL, E.P.E., ou das marcas da CP, o Utilizador destinatário desta ação não deverá, em caso algum, aceder, confirmar, ou facultar os seus dados pessoais, incluindo os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. A CP recomenda que não clique nas hiperligações associadas e que não aceda a qualquer Website externo. Em caso de dúvida, sobre a veracidade de uma comunicação que refira as denominações CP – COMBOIOS DE PORTUGAL, E.P.E., ou das marcas da CP, deverá contactar-nos através dos nossos contactos disponibilizados para o efeito no Website.
A CP, tendo em vista a proteção dos seus interesses acionará todas as medidas necessárias e adequadas para fazer face à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (incluindo, mas não só, a marca, o logótipo e firma), bom nome e imagem reputacional.
Todas as informações contratuais estão redigidas em português, bem como as informações dos artigos, notificações por e-mail e as formalizações das reservas, sem prejuízo das mesmas informações poderem ser apresentadas noutros idiomas.
A CP não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, ou qualquer outra falha informática, que resulte de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a compra de títulos de transporte aos Utilizadores.
A CP não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser razoavelmente imputável ou atribuível à CP, nomeadamente nas situações de catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, a CP tomará as medidas adequadas e necessárias, no sentido de informar os Utilizadores, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.
A CP não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, ou qualquer outra falha informática, que resulte de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a compra de títulos de transporte aos Utilizadores.
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Os Utilizadores comprometem-se a cumprir e a respeitar o presente Aviso Legal, nomeadamente:
a) A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
b) A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada na área reservada do Website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta que é pessoal e intransmissível;
c) A não utilizar identidades falsas;
d) A facultar os dados pessoais corretos de modo que a CP possa proceder ao seu tratamento adequado, quando necessário;
e) Encontra-se assim expressamente vedado aos seus Utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, direitos de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial a terceiros, ao titular do Website, ou à entidade que procede à sua exploração.
A CP reserva-se o direito a eliminar a conta dos Utilizadores que incumpram qualquer uma das Obrigações supra referidas.
O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à CP comprometendo-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos, através dos canais disponibilizados no Website.
Poderá consultar a Política de Privacidade da CP, referente ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Website em: Política de privacidade.
A CP utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar no seu Website. Poderá consultar informação adicional sobre os mesmos em: Política de cookies.
A realização da compra de títulos de transporte é efetuada com a necessidade de o Utilizador fazer o seu registo no Website, através do preenchimento de um formulário disponibilizado para o efeito.
O Utilizador deve seguir todos os passos da compra, cujos ecrãs vão sendo exibidos ao longo do procedimento.
Para que o pedido de reserva seja devidamente validado, o Utilizador terá de aceitar expressamente os presentes Termos e Condições da Bilheteira Online, sob pena de os serviços não lhe poderem ser prestados. A CP conserva um conjunto de dados destinados a fazer prova da relação contratual. A CP irá conservar os documentos eletrónicos através dos quais se formaliza o contrato. Os referidos dados serão apenas conservados para finalidades associadas às transações comerciais entre as partes e, eventualmente, para efeitos de perfilagem caso o Utilizador tenha dado o seu consentimento para o efeito.
Com a conclusão do procedimento de compra, o Utilizador pode consultar a informação necessária à realização da viagem:
- No PDF enviado por email;
- No SMS, caso o tenha solicitado;
- No “histórico de viagens" do myCP, em www.cp.pt;
- Na área "Os seus bilhetes", da App CP.
Caso identifique uma incorreção poderá fazer a alteração da viagem ou o reembolso da compra, até 15 minutos antes da partida do comboio.
Os títulos de transporte adquiridos online são pessoais e intransmissíveis e válidos apenas para o(s) dia(s) e comboios selecionados. Em caso de necessidade de utilização de outro comboio, deverá ser efetuada uma troca, de acordo com as condições previstas. A bordo dos comboios terá de fazer prova da sua identidade através do documento de identificação mencionado no ato da compra. Nos Comboios Urbanos do Porto terá de apresentar também o bilhete, impresso ou em formato digital.
Caso seja titular de título de transporte com desconto, é obrigatório apresentar o documento válido que lhe confira esse direito (no caso de desconto etário será aceite a apresentação qualquer documento oficial do qual conste a respetiva data de nascimento). Caso não cumpra as condições anteriores ou se apresentar um título de transporte que já tenha sido objeto de troca ou de reembolso, considera-se o mesmo não válido, sendo o seu titular punido com a respetiva coima (nos termos da Lei n.º 28/06, de 4 de julho).
Para efeitos fiscais, o bilhete em PDF serve de recibo. Se não preencher os campos Nome ou Entidade e NIF, nos dados do bilhete para efeitos fiscais, o seu bilhete será emitido com o NIF "Consumidor Final". Após a emissão do bilhete, nos 30 minutos após a aquisição, desde que até 15 minutos antes da partida do comboio da estação de origem do Cliente, pode alterar, todas as condições de viagem, incluindo a alteração ou correção dos dados fiscais.
Os Utilizadores que adquirirem bilhetes com destino ou origem em Porto-Campanhã, Coimbra-B e Lisboa Oriente, para se deslocarem entre estas estações e as de Porto São Bento, Coimbra Cidade, Lisboa Santa Apolónia, Areeiro, Entrecampos e Sete Rios, podem utilizar gratuitamente os comboios urbanos do Porto, Coimbra ou Lisboa, respetivamente. Os Clientes que efetuem viagens no eixo Lisboa/Faro/Lisboa, com origem ou destino na estação de Pinhal Novo, podem utilizar os comboios urbanos de Lisboa em todo o percurso da Linha do Sado.
Nestas situações, os bilhetes só são válidos para os percursos referidos, durante a hora que antecede a partida do comboio ou até uma hora após a chegada do comboio, consoante a origem ou o destino do Cliente.
O Cliente com Mobilidade Reduzida, que necessite de ajuda no embarque e desembarque do comboio, deve consultar o Manual de Procedimentos do SIM-Serviço integrado de mobilidade e a lista de estações com SIM para Cadeiras de Rodas e Scooters de Mobilidade. Deverá ainda certificar-se que efetua a reserva do SIM.
O pagamento da compra é realizado através da moeda euro (€). O Website admite os seguintes métodos de pagamento:
- Cartões de crédito: Visa, American Express, Mastercard.
- MB WAY;
- Paypal.
Ao comprar na Bilheteira Online CP, com os modos de pagamento Visa e Mastercard, o Utilizador está a efetuar uma transação com 3-D Secure.
O protocolo 3-D Secure confere níveis de segurança adequados nas compras online uma vez que assegura, no momento da transação, que o Utilizador é responsável pelo pagamento e legítimo titular do cartão que está a ser utilizado na compra online.
Na fase de pagamento é apresentado um formulário do banco onde o Utilizador deve introduzir os dados do cartão bancário e as credenciais de autenticação, que só o proprietário do referido cartão conhece. A maioria dos bancos portugueses opta pelo envio de códigos por SMS aos seus clientes, para que estes possam autenticar a transação a efetuar.
Caso o Utilizador ainda não tenha associado o seu cartão bancário ao 3-D Secure, poderá ter a sua transação recusada com os modos de pagamento Visa e Mastercard. Para aderir e saber qual o método de autenticação a utilizar nas suas compras online deve contactar o seu banco.
O Utilizador pode reservar Lugar Prioritário, disponível nas classes Turística/2ª classe dos serviços Alfa Pendular e Intercidades. Estes lugares destinam-se a Utilizadores com mobilidade reduzida.
Se o Utilizador necessitar de lugar prioritário, deve efetuar a operação de compra isolada. Se comprar em conjunto títulos de transporte para outros Utilizadores, serão atribuídos lugares prioritários a todos. Por haver limitação do número de lugares prioritários por carruagem, o sistema poderá atribuir lugares em carruagens diferentes.
Relativamente a todas as matérias relevantes para o transporte ou relativo à pós venda que não estejam expressamente referidas neste documento aplicam-se as Condições Gerais de Transporte da CP.
Troca de bilhetes para comboios Alfa Pendular, Intercidades, Regional, InterRegional e Urbanos de Porto e Coimbra em complemento de viagem:
Até aos 15 minutos que antecedem a partida da estação de origem do bilhete, podem ser feitas trocas aos bilhetes, sem taxas. Passado este prazo deixa de ser possível efetuar trocas
Podem ser efetuadas trocas sucessivas aos bilhetes até ao limite de 120 dias da compra original, condicionadas à geração de comboios no sistema de venda (60 dias). A troca pode ser feita também por antecipação da data da viagem.
Podem ser alteradas todas as condições da viagem, exceto na troca da viagem de volta de bilhetes de ida e volta, onde terá de manter as condições do bilhete de ida. Caso haja valor a pagar, o valor pago na transação inicial será estornado para a conta do cartão utilizado e a nova transação debitada na conta do cartão que designar. Caso haja valor a receber ser-lhe-á devolvida a diferença para a conta do cartão utilizado.
O pedido pode ser solicitado online, na área “Os seus bilhetes” em www.cp.pt, ou nas bilheteiras das estações.
A alteração do nome do titular e/ou do respetivo documento de identificação está disponível para bilhetes em condição de troca e que não foram parcialmente utilizados ou trocados. Esta operação é isenta de taxa, e está disponível na área “Os seus bilhetes”, em www.cp.pt.
Se houver valor a pagar, o valor pago na transação inicial será estornado para a conta do cartão utilizado e a nova transação debitada na conta do cartão que designar. Se houver valor a receber, ser-lhe-á devolvida a diferença para a conta do cartão utilizado.
Quando o pedido for solicitado numa bilheteira CP, o bilhete pode ser apresentado em papel, em SMS ou na APP CP, juntamente com o documento de identificação indicado no mesmo. Não são aceites pedidos de troca de bilhetes a clientes que não estejam identificados de acordo com o indicado no bilhete.
Troca de bilhetes para os Comboios Urbanos de Coimbra
Não são permitidas trocas a bilhetes para os Comboios Urbanos de Coimbra.
Trocas não permitidas:
Pela sua natureza, não são admitidas trocas de:
- Bilhetes para comboios Históricos;
- Bilhetes Trainsharing.
Reembolso de bilhetes para comboios Alfa Pendular, Intercidades, Regional, InterRegional e Comboios Urbanos de Porto e Coimbra em complemento de viagem:
Até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da sua estação de embarque caso não utilize o título de transporte é permitido o reembolso integral, o em online, na área “Os seus bilhetes” em cp.pt, ou em qualquer bilheteira CP.
Após esse prazo não são aceites pedidos de reembolso.
No pedido de reembolso numa bilheteira CP, o bilhete pode ser apresentado em papel, em SMS ou na App CP, juntamente com o documento original de identificação indicado no mesmo.
O valor a devolver é estornado para a conta do cartão utilizado na aquisição.
Não são reembolsáveis:
- De forma parcial, os bilhetes de ida e volta, (tenham ou não sido parcialmente utilizados);
- De ida e volta, em que uma das viagens inclua Promo;
- Os Bilhetes Promo;
- Os bilhetes Trainsharing.
Reembolso de bilhetes para os Comboios Urbanos de Coimbra
Estes bilhetes não são reembolsáveis.
- Ida e volta;
- Desconto 50% Crianças;
- Desconto 25% Bilhete Jovem;
- Desconto Cartão Jovem;
- Bilhete Promo;
- Trainsharing;
- Desconto 50% Senior;
- Acordos Comerciais / CP/Empresas;
- Parceria MSC Cruzeiros;
- Rail&Fly - SATA | Azores Airlines;
- Parceria ACP;
- Clientes com necessidades especiais.
Aos bilhetes/descontos acima referidos ou a quaisquer outros que venham a ser futuramente criados e divulgados, serão aplicáveis as respetivas condições especificas da sua aquisição e validade que se encontram publicadas no site da CP.
Nos produtos CP/Zoo e CP/Yellow bus terá de imprimir o voucher para a utilização dos restantes serviços (entrada no Jardim Zoológico e acesso aos autocarros Yellow bus).
Transporte de animais de companhia – Consulte as condições para o transporte de animais.
Transporte de bicicletas – O seu transporte depende das limitações de espaço de cada tipo de comboio. Consulte as condições.
Todas as compras de títulos de transporte realizadas através da Bilheteira Online encontram-se sujeitas à legislação portuguesa e às Condições Gerais de Transporte da CP. Havendo divergência entre as Condições Gerais de Transporte da CP e os Termos e Condições da Bilheteira Online prevalecem as Condições Gerais de Transporte da CP.
Independentemente de o Utilizador se encontrar fora do território português, a CP esclarece e informa que para dirimir qualquer conflito serão exclusivamente competentes os tribunais portugueses, renunciando o Utilizador a qualquer outro.
Caso a reclamação de um Utilizador, residente em Portugal ou noutro país na da União Europeia, relacionada com a prestação dos serviços contratados, não seja considerada pela CP, o Utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo (RAL) competente.
Assim, para mais informações, consulte o site da Direção-Geral do Consumidor que divulga a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) existentes em RAL - Mapa (consumidor.gov.pt)
Atualizado em 9 de outubro de 2023.